Quinta, 02 de Dezembro de 2021 21:27
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Justiça

Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza
Justiça 27/10/2021 - 19h35
Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
Justiça 27/10/2021 - 16h55
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques
Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Justiça 26/10/2021 - 23h15
Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão Julgamento será retomado na quinta-feira
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Justiça 26/10/2021 - 11h45
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais Seminário no tribunal discute desinformações e eleições
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news
Justiça 26/10/2021 - 10h31
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Justiça 25/10/2021 - 22h15
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids
TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos
Justiça 25/10/2021 - 19h35
TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso
Aprovado projeto que autoriza doação de dois helicópteros da PF para o Paraguai
Câmara dos Deputados 25/10/2021 - 19h15
Aprovado projeto que autoriza doação de dois helicópteros da PF para o Paraguai Divulgação/Sesc-SP Fronteira Brasil - Paraguai A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um projeto do Poder Executivo que aut...
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Justiça 25/10/2021 - 12h45
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital
Justiça 25/10/2021 - 12h35
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica
Justiça 21/10/2021 - 16h06
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Justiça 21/10/2021 - 12h40
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Justiça 20/10/2021 - 19h36
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
TSE tem três votos para cassar deputado Franceschini, do Paraná
Justiça 19/10/2021 - 22h15
TSE tem três votos para cassar deputado Franceschini, do Paraná Caso a cassação seja determinada pelo TSE, o parlamentar também poderá ficar inelegível por oito anos
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
Justiça 19/10/2021 - 14h31
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco