Quinta, 02 de Dezembro de 2021 21:19
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Justiça

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça 18/11/2021 - 12h40
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça 17/11/2021 - 20h41
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Justiça 17/11/2021 - 19h25
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Justiça 12/11/2021 - 17h20
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
Justiça 12/11/2021 - 11h35
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Justiça 12/11/2021 - 11h16
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Justiça 11/11/2021 - 19h36
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
Justiça 11/11/2021 - 15h56
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Justiça 11/11/2021 - 15h56
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Justiça 10/11/2021 - 21h30
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Justiça 10/11/2021 - 17h10
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
Justiça 10/11/2021 - 09h40
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
Justiça 09/11/2021 - 20h00
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
Justiça 09/11/2021 - 18h25
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    
Justiça 09/11/2021 - 17h30
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator     Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber