Terça, 19 de Outubro de 2021 12:49
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Justiça

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
Justiça 15/10/2021 - 20h16
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Justiça 14/10/2021 - 18h16
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer Lei foi sancionada em 2017
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Justiça 09/10/2021 - 16h35
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores Decisão é do ministro Dias Toffoli
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
Justiça 08/10/2021 - 21h20
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana Entidade aponta riscos ao sistema simplificado
STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente
Justiça 07/10/2021 - 21h55
STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente Decisão foi informada pela AGU ao Supremo
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Justiça 07/10/2021 - 21h05
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Justiça 07/10/2021 - 20h06
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça 06/10/2021 - 21h36
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios Restrição é questionada por três partidos políticos
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Justiça 06/10/2021 - 15h50
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Justiça 05/10/2021 - 23h20
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
Câmara aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia
Câmara dos Deputados 05/10/2021 - 21h25
Câmara aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de L...
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
Justiça 05/10/2021 - 20h15
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Justiça 04/10/2021 - 11h00
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Justiça 30/09/2021 - 17h30
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Justiça 30/09/2021 - 14h40
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP